Segunda Seção vai uniformizar discussão sobre devolução de VRG em contrato de leasing

STJ nega liberdade a acusados de integrar quadrilha em Belo Horizonte

Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres

A magistrada Paula Maria Malta, da 11ª Vara da Família e Registro Civil da Capital, considerou procedente o pedido de reconhecimento de união estável entre mulheres.

Portador de prognatismo mandibular pode participar de concurso

A Justiça paulista assegurou a um candidato com prognatismo mandibular o direito de participar de concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo.

Juíza manda a júri acusado de matar duas garotas em casa abandonada

Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente

A Oi Telefonia Móvel foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais ao cliente E.A.S..

Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.

Contagem de Prazo. Tempestividade.

Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.

Diário Oficial publica resolução que antecipa adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel

A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelecendo o mínimo de 5% de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final está no Diário Oficial da União de hoje (26).

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem

O juiz federal Ronald Kruger Rodor, na titularidade 5a Vara Cível da Justiça Federal do Espírito Santo, decidiu, que a OAB/ES deve prever a possibilidade de isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências de escritório, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos